"No futebol o Brasil ficou entre os 8 melhores do mundo.
E todos estão tristes.
Na educação é o 85º e ninguém reclama."
(Senador Cristovão Buarque)
quinta-feira, 22 de julho de 2010
sexta-feira, 16 de julho de 2010
Só torcedor mesmo é quem não vê... temos que ter pés no chão... estão enrolando
Enviado por Míriam Leitão e Alvaro Gribel -
10.7.2010
|15h00m
Coluna no GLOBO
Ilha fiscal
A candidata Dilma Rousseff deveria ter pressa de que a Receita Federal esclareça o que aconteceu no órgão. Na entrevista ao Roda Viva, ela foi dura com o editor-executivo da "Folha de S.Paulo", Sérgio D'Ávila. Disse que não tinha processado o jornal por respeitar a liberdade de imprensa. "Acho oportuno que se prove, e quem acusa é que prova", afirmou.
No dia 12 de junho, a "Folha" havia publicado que os dados fiscais do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, foram investigados pela "equipe de inteligência" da campanha da candidata Dilma Rousseff. E publicou fac símiles mostrando que estavam circulando documentos objeto de sigilo fiscal. O presidente Lula disse, no dia seguinte, que o dossiê era uma invenção dos adversários. Agora, a Receita em nota reconhece que não houve invasão no seu sistema e que os dados foram acessados por funcionários do próprio órgão. Essa informação não exige uma investigação de 27 dias, mas foi esse o tempo que a Receita precisou para saber que funcionários do órgão, usando senha pessoal e exclusiva, acessaram dados referentes às declarações de Eduardo Jorge. Não disse quem fez o que fez. Não sabe por que eles fizeram o que fizeram. Disse apenas que "as investigações prosseguem, através de instauração de processo administrativo e disciplinar, para apurar se os acessos foram motivados por razões de serviço."
Recapitulando: funcionários da máquina pública, que servem ao Estado — e não a governos, muito menos a partidos — acessaram documentos sigilosos de um adversário político do governo. Esses dados saíram da Receita, que é a depositária fiel das informações. A Receita admite que eles acessaram os dados e pede mais tempo para saber o motivo do comportamento de seus próprios funcionários. E se eles não tiverem acessado por motivo de serviço? "O responsável por acesso imotivado estará sujeito a penalidade de advertência ou suspensão de até 90 dias."
A falta de pressa da Receita e a leveza da punição são perturbadoras. A suspeita é de uso da máquina pública para espionar adversários que, como já disse aqui, quando aconteceu nos Estados Unidos provocou a maior crise política da história recente americana.
Já a candidata Dilma Rousseff tem outra suspeita. A Sérgio D'Ávila, no Roda Viva, ela disse: "É importante que o jornal traga essas provas a público. Nós não podemos aceitar, porque vivemos numa democracia, acusações sem prova. Nós processamos o acusador. Vocês, nós não processamos porque respeitamos a liberdade de imprensa. Achamos que vocês estão protegendo a fonte. Enquanto não demonstrarem a prova, é uma acusação infundada. Está em curso uma tentativa de atribuir a nós questões que foram criadas em outro ambiente político." O jornalista perguntou se ela não achava que era uma tentativa do tipo "aloprados 2", e ela concluiu: "Não, acho que há uma tendência de forçar essa interpretação por razões políticas." Ou seja, suspeita também, como Lula, de que é tudo invenção dos adversários.
Essa versão da ministra para os fatos que a imprensa tem publicado ficou mais frágil depois da nota da Receita Federal admitindo que os dados foram acessados por seus funcionários.
A Receita disse que ainda precisa verificar se o vazamento saiu de lá. Essa falta de sentido de urgência da Receita é inexplicável se há tantas dúvidas no ar. De um lado a oposição suspeita que os dados são parte de espionagem política, de outro, o governo suspeita que os dados são parte de uma conspiração de adversários. Tratar de forma burocrática um caso político tão incandescente; fazer uma verdadeira operação tartaruga na apuração de informação tão relevante coloca em risco a credibilidade do próprio órgão, ao qual os contribuintes entregam informações que estão sob a proteção constitucional do sigilo. É indispensável que um órgão de Estado se comporte como um órgão de Estado. Do contrário, ficará parecendo que está acobertando algo ou alguém.
Toda a história começou com a publicação pela "Veja" de que a empresa fornecedora de serviços de comunicação do jornalista Luiz Lanzetta tinha se reunido com o delegado aposentado Onézimo Sousa e pedido ajuda para montar um dossiê contra o principal candidato de oposição e pessoas ligadas a ele. O delegado no Congresso confirmou o que disse à revista.
Na entrevista, Dilma deu uma definição do que a empresa de Lanzetta fazia na campanha:
— O Lanzetta foi contratado para fornecer pessoal para nossa campanha. Ele contratava pessoas que nós indicávamos. Nós não assumimos nenhuma responsabilidade.
Então, por essa explicação de Dilma Rousseff, pessoas que trabalhavam na empresa haviam sido indicadas pela campanha e apenas contratadas pela empresa do jornalista. Difícil entender o que ela quis dizer com isso. Mais uma dúvida num caso cheio de fatos mal explicados. O que piora tudo são os antecedentes do PT em compra e fabricação de dossiês falsos contra adversários. Se isso virar um método de luta política, o que está em risco é muito mais que uma eleição, mas a qualidade das instituições brasileiras.
A campanha começou oficialmente esta semana. Mas nos meses que a antecederam acumularam-se vários fatos preocupantes que vão do uso da máquina pública, excesso de bondades eleitoreiras com dinheiro público, e esse estranho caso que traz tão inquietantes dúvidas.
SENSACIONAL COLUNA DO PRATES: Ordem e Progresso? Falta Ordem.
Enviado por Jean-Paul Prates - OGLOBO - 10.7.2010| -19h52m
Taxistas bandalhas e o Estado Gordo
O episódio dos taxistas do Galeão mostra aos brasileiros uma realidade cada dia mais visível e sensível no seu dia-a-dia. A atividade é de utilidade pública, exercida mediante autorização do Poder Público e, portanto, sujeita a duas coisas muito pouco em voga ultimamente: regulação e fiscalização.
Nas últimas duas décadas, o Brasil passou por várias transformações importantes e tornou-se um país grande e forte, com vantagens e problemas de país grande e forte. O mercado consumidor brasileiro, graças às políticas sociais e econômicas implementadas pelo Governo Federal, cresceu e incorporou parcelas da sociedade que antes tinham que se contentar com pouco. Agora não: o brasileiro médio é viajante, gourmet, conectado, patriota, apreciador da cultura e do esporte e quer tudo isso com conforto, eficiência e liberdade de escolha. O brasileiro se tornou exigente, urgente, premente, competente e competitivo. Ele existe que seus prestadores de serviço e fornecedores sejam o mesmo.
Este novo contexto faz com que o Governo, o Congresso e o Judiciário sejam obrigados a ter um entendimento mais crítico e enfático quanto ao cumprimento das leis e regras relativas ao consumidor e à cidadania em geral.
Para isso existem, e deveriam funcionar direito, as agências reguladoras - no que se refere aos serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou autorizados pelo governo, e a rede de proteção ao consumidor - para atendimento das demandas relativas à indústria e comércio em geral, sem excluir os serviços públicos também.
É uma pena que, no Brasil virtuoso e punjante de hoje, o que mais peca por mal funcionamento, fraqueza e, em casos específicos, até pusilanimidade, são exatamente estas entidades: as agências reguladoras e os serviços de proteção ao consumidor.
Os casos de consumidores indignados são visíveis em toda parte. Ao chegar a uma loja de celulares, a um aeroporto, ou a uma mera fila de táxi em qualquer ponto do Brasil, é fácil localizar práticas anti-competitivas, abusos econômicos e fraudes ou maus tratos ao consumidor de boa fé. Somos tratados como uma manada ignara, como se os tempos não tivessem mudado tanto.
O problema é um só: o Brasil mudou, mas as entidades coercitivas do Estado Brasileiro permaneceram obsoletas, desprestigiadas e, como decorrência disso, altamente corrompíveis. E algumas forças políticas nacionais, que se consideram mais nacionalistas que os demais brasileiros, ainda propugnam pelo aumento da indiscriminado da presença do Estado nas atividades econômicas, alegando ser assim a favor de um Estado Forte.
Estado forte não é o Estado que monopoliza tudo ou, pior, reserva "cartórios" a uma casta de privilegiados - escolhidos por simpatia política. Estado forte é aquele que propicia um ambiente saudável e competitivo às atividades econômicas e ao investimento e, nas searas estratégicas ou da utilidade pública, oferece condições aos órgãos reguladores para fiscalizar e punir os maus agentes econômicos.
Força não tem necessariamente a ver com peso. Eu sou a favor do Estado Forte, mas nunca do Estado Gordo - aquele que dificulta a vida dos bons empreendedores, cria barreiras à entrada de novos agentes, protege e se associa a bandalhas, picaretas e espertalhões - por razões ideológicas ou financeiras. O Estado Gordo alimenta uma cadeia perversa de sanguessugas que maltrata a sociedade que paga sua existência através dos pesados impostos devoradores do resultado do trabalho honesto. Este tipo de Estado eu renego e repilo veementemente. Não quero que meus filhos vivam numa sociedade de formigas obreiras que passam sua vida carregando folhas cinquenta vezes mais pesadas que seu próprio peso para alimentar e engordar um Estado inerte, cheio de parasitas preguiçosos.
Por isso, incentivo a que sejamos consumidores reclamões, chatos mesmo. E que apoiemos aqueles que se sentem lesados numa fila ou call center. Unidos, podemos boicotar produtos, encher caixas postais e blogs com a nossa indignação e casos concretos, incomodar muito os maus agentes econômicos e seus desprestigiados reguladores. Quem sabe assim o Estado Forte que queremos acorde para a nova realidade brasileira: a nossa.
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